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CNH suspensa: como recorrer e recuperar habilitação?

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CNH suspensa: como recorrer e recuperar habilitação?

3 min

Para algumas pessoas, perder o direito de dirigir, mesmo que temporariamente, é um verdadeiro pesadelo. Muito mais do que luxo e lazer, locomover-se por meio de um automóvel é uma necessidade nos dias atuais. Dessa forma, ter a CNH suspensa pode ser uma verdadeira dor de cabeça.

Motorista nenhum quer receber uma carta do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) com um comunicado de que sua carteira de habilitação está suspensa. Mas, para evitar que isso aconteça, é essencial saber as infrações que, de forma direta ou cumulativa, fazem com que a CNH fique retida.

No entanto, caso não tenha sido possível evitar a suspensão da carteira, neste post, iremos te ajudar a entender o porquê de ter tido a CNH suspensa e como recorrer e recuperar a mesma. Confira os detalhes nas próximas linhas!

O que leva à suspensão da CNH?

O Detran, órgão responsável por coordenar e fiscalizar o trânsito, determina situações de penalidade aos condutores que não seguirem as normas do Sistema de Trânsito Brasileiro, o que faz com que estes percam pontos na carteira.

Vale destacar que, durante 12 meses, o motorista pode acumular no máximo 20 pontos em sua CNH. Ou seja, se esse número for extrapolado durante esse período, a carteira será suspensa.

cnh suspensa

Mesmo após o período estipulado para a retenção da CNH, existem alguns processos que devem ser realizados para sua recuperação.

Algumas situações que fazem com que isso ocorra são diversas, confira algumas:

  • Dirigir acima de 50% da velocidade permitida na via;
  • Conduzir o veículo alcoolizado ou sob efeito de substâncias psicoativas;
  • Recusar-se a fazer o teste do bafômetro, perícia, exame clínico ou teste para substâncias psicoativas;
  • Efetuar manobras perigosas;
  • Disputar corridas motivadas por competição;
  • Não prestar socorro à vítima de acidente.

Quanto tempo a CNH fica suspensa?

A pena varia de acordo com cada infração, a qual pode ser considerada como leve, média, grave ou gravíssima. De acordo com o artigo 261 do CTB, o período de suspensão da CNH pode ser de seis meses até um ano. No caso de reincidência da infração nos últimos 12 meses, a pena pode durar de oito meses a dois anos.

No entanto, é válido ressaltar que, mesmo depois desse período, a carteira de motorista não é recuperada de maneira automática, sendo necessário realizar alguns procedimentos para regularizá-la novamente.

Como saber se a carteira de motorista está suspensa?

Para se certificar de que sua CNH está suspensa, o passo a passo é simples. Basta visitar o site do Detran do seu estado e consultar o campo que informa sobre a situação da sua CNH. Feito isso, o sistema irá solicitar alguns dados para emitir a pontuação da carteira de motorista (ex.: número do CPF, número do CNH/PGU e UF.) e, assim, informará qual a situação em que se encontra a CNH do condutor.


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