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Para algumas pessoas, perder o direito de dirigir, mesmo que temporariamente, é um verdadeiro pesadelo. Muito mais do que luxo e lazer, locomover-se por meio de um automóvel é uma necessidade nos dias atuais. Dessa forma, ter a CNH suspensa pode ser uma verdadeira dor de cabeça.
Motorista nenhum quer receber uma carta do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) com um comunicado de que sua carteira de habilitação está suspensa. Mas, para evitar que isso aconteça, é essencial saber as infrações que, de forma direta ou cumulativa, fazem com que a CNH fique retida.
No entanto, caso não tenha sido possível evitar a suspensão da carteira, neste conteúdo, vamos te ajudar a entender o porquê de ter tido a CNH suspensa e como recorrer e recuperar a mesma. Confira os detalhes a seguir!
O Detran, órgão responsável por coordenar e fiscalizar o trânsito, determina situações de penalidade aos condutores que não seguirem as normas do Sistema de Trânsito Brasileiro, o que faz com que estes percam pontos na carteira.
Vale destacar que, durante 12 meses, o motorista pode acumular no máximo 20 pontos em sua CNH. Ou seja, se esse número for extrapolado durante esse período, a carteira será suspensa.
Algumas situações que fazem com que isso ocorra são diversas, confira algumas:
Sim, é necessário entregar a sua CNH para cumprir o período de suspensão. Após receber a notificação oficial do Detran sobre a suspensão da habilitação, você tem um prazo máximo de 15 dias para apresentar o documento às autoridades competentes.
É importante lembrar que o período de suspensão só começa a ser contado a partir do momento em que você entrega formalmente sua CNH ao Detran. Portanto, quanto antes fizer isso, mais rápido poderá iniciar e concluir o cumprimento da penalidade.
Durante esse prazo de 15 dias, esteja atento às instruções fornecidas na notificação e certifique-se de seguir todos os procedimentos corretamente.
A pena varia de acordo com cada infração, a qual pode ser considerada como leve, média, grave ou gravíssima. De acordo com o artigo 261 do CTB, o período de suspensão da CNH pode ser de seis meses até um ano. No caso de reincidência da infração nos últimos 12 meses, a pena pode durar de oito meses a dois anos.
No entanto, é válido ressaltar que, mesmo depois desse período, a carteira de motorista não é recuperada de maneira automática, sendo necessário realizar alguns procedimentos para regularizá-la novamente.
Para se certificar de que sua CNH está suspensa, o passo a passo é simples. Basta visitar o site do Detran do seu estado e consultar o campo que informa sobre a situação da sua CNH. Feito isso, o sistema irá solicitar alguns dados para emitir a pontuação da carteira de motorista (ex.: número do CPF, número do CNH/PGU e UF.) e, assim, informará qual a situação em que se encontra a CNH do condutor.
Depois da entrega do documento, você deve se inscrever em um curso de reciclagem para motoristas infratores, obrigatório para recuperar a CNH. Esse curso aborda temas como legislação de trânsito, direção defensiva e primeiros socorros.
Após concluir o curso e ser aprovado no exame final, você poderá solicitar a devolução da sua CNH ao Detran. Lembre-se também de pagar todas as multas pendentes antes da conclusão do processo.
O curso de reciclagem para motoristas infratores geralmente tem uma carga horária total de 30 horas-aula. A duração de todo o processo pode variar dependendo da disponibilidade das aulas e do seu desempenho no exame final. Normalmente, todo o processo pode ser concluído em cerca de uma semana ou duas semanas.
Os custos para recuperar uma CNH suspensa incluem os valores referentes às multas das infrações cometidas e os referentes ao curso de reciclagem.
Esses valores podem variar conforme o estado onde você reside, mas em média, as taxas administrativas dos cursos de reciclagem giram em torno dos R$ 150,00 a R$ 400,00 em autoescolas — mas quando realizado no próprio Detran, é gratuito.
Recebeu uma notificação de suspensão da sua CNH e não reconhece o que aconteceu? Calma, você pode contestar essa decisão junto ao Detran. Existem algumas justificativas que podem ser aceitas, como provar que você não estava dirigindo o veículo no momento da infração, identificar pontos adicionados ilegalmente ou até mesmo demonstrar que o carro foi roubado antes da infração ocorrer. Mas lembre-se: todas essas justificativas precisam ser comprovadas.
Você terá três chances para se defender: primeiro com a Defesa Prévia, depois com um recurso em primeira instância na Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari) e finalmente com um recurso em segunda instância (Cetran). Parece complicado? Respire fundo!
O mais importante é ficar atento aos prazos estabelecidos na notificação. Cada etapa tem seu próprio prazo específico, então organize-se bem para não perder suas chances de recorrer, sempre com atenção aos detalhes e documentação correta.
Se você achou essas informações úteis, não deixe de acompanhar o Blog Moura. Aqui, sempre trazemos dicas e atualizações importantes para te ajudar a lidar com questões relacionadas à sua habilitação, seu veículo e muito mais!
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